Todos os países da lusofonia

Galeria Lusófona

Arte Lusófona
Literatura Lusófona
Sabores Lusófonos
Advertisement

Blogs Recomendados

Alto Hama
Pululu
Malambas

Legado Português

Portugal no Mundo
Brasil 500 anos

Empresas Destaque

Horas Lusófonas

Reorganização da administração local portuguesa

PDF Imprimir e-mail
Uma das cláusulas do Memorando do grupo tripartido UE-FMI-BCE (vulgo «troika») financiador da dívida portuguesa, previa que as autoridades governativas lusitanas reduzissem o número de administrações locais, como Freguesias e Câmaras Municipais/Concelhos. 


por: Eugénio Costa Almeida*

 

Esta medida prendia-se – ou prende-se – com a redução dos elevados custos, segundo aquele grupo financiador, desbaratados na administração local.

 

Só que a tal «troika» - não percebo porquê deste termo russo, quando em português existe um, o«Triunvirato», mas, eles lá sabem os seus gostos – desconhecem, ou parecem desconhecer a raiz das Freguesias em Portugal.

 

Estas remontam ao início da Portugalidade e da (re)implantação do cristianismo no extremo rectângulo peninsular.

 

O aparecimento das Freguesias deveu, em grande medida à distribuição administrativa, não governativa, mas pastoral da Igreja – as paróquias civis, em certas zonas europeias, – e estendeu-se, mais tarde, para a afirmação da administração local.

 

Se se compreende a redução de conselhos, alguns dos quais criados não a favor das populações locais, mas de interesses caciquistas de alguns proto-políticos que viam nas Câmaras o seu trampolim para altos postos governativos e políticos, já me parece absurdo, embora sob o ponto de vista economicista o entenda, esta diminuição das Freguesias, embora através de eventuais aglutinações.

 

As Freguesias, nuns casos por razões bairristas, noutros por razões políticas e, ainda noutros casos, por razões territoriais, se não querem ver perdidas as suas existências, e se por razões económicas elas devem “desaparecer” e em número assinalável, creio haver uma solução intermédia que não só permite manter as suas existências como reduz e em números que presumo, quase absolutos, os seus custos administrativos.

 

Segundo sei, os custos de uma eleição para as Juntas de Freguesias – ou no caso de o número de eleitores ser diminuto, para Assembleia de Freguesias – pode ascender a valores inadmissíveis em tempos de crise.

 

São custos administrativos e são custos de propaganda política que acabam por se reflectir no erário público. Os partidos ou movimentos de cidadãos, pagam, de início, mas acabam por recuperar uma parte substancial dos fundos através das dotações que o Estado concede por via do número de votos.

 

Face à necessidade de diminuir os tais custos administrativos – que, repito, se compreende e se saúda – e perante a evidência do facto das Freguesias serem o veículo mais próximo da Administração Regional e Nacional que as populações têm ao seu dispor e, por essa via, não o querem perder, porque não alterar a forma de eleição da administração local?

 

Para isso, propunha que cada Freguesia não tivesse mais que 3 (três) ou 4 (quatro) elementos eleitos localmente e através de movimentos de cidadãos sós ou apoiados por partidos políticos.

 

Esses elementos, não renumerados, dado que a sua grande maioria tem actividades profissionais próprias e renumeradas, seriam os membros da Mesa de Assembleia de Freguesia – Presidente, Vice e Secretário e/ou escrivão – que, periodicamente, prestariam contas em reuniões de Assembleia.

 

Seriam, naturalmente, assessorados por um ou dois funcionários de administração local, naturalmente renumerados, como hoje são além de evitar mandar para o desemprego, algumas dezenas de funcionários, cujos vencimentos, serão, na sua maioria, pouco acima – ou iguais – ao ordenado mínimo nacional.

 

Por outro lado, os elementos eleitos para as Freguesias seriam, por inerência, membros das Assembleias Municipais e, só nas reuniões mensais ou periódicas, destas seriam renumerados por presença.

 

Também aqui haveria uma redução de custos eleitorais porque estes seriam eleitos não por listas próprias mas por cooptação das Freguesias. O Presidente das Assembleias Municipais, seria o líder do Partido/Movimento derrotado para a Câmara Municipal.

 

Ou seja, enquanto o cabeça de lista do Partido/Movimento mais votado assumia a Presidência da Câmara, o seu opositor mais directo seria, como um superintendente das actividades camarárias, o controlador daquele.

 

Parece-me, creio, que esta opção além de não acabar com as Freguesias, diminuiria, substancialmente, os custos administrativos locais.

 

Fica a ideia e, e complementar, um pedido aos eleitores, em particular e principalmente, aos dos outros países lusófonos que nos lêem, que deixem a vossa visão local e nacional, das Vossas administrações locais.

 

Talvez, quem sabe, as competentes autoridades portuguesas – não, não estou a pensar no dia de hoje, 1 de Abril, quando falo em competentes, – possam nos ler e adoptar algumas das medidas aqui propostas ou a propor.

1/Abril/2012

 

*Investigador do CEA-IUL (ISCTE-IUL)

http://elcalmeida.net

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

 

(o autor, e enquanto não for obrigado por imperativos legais, continua a adoptar o modo de escrita com que aprendeu desde os 4 / 5 anos…)


Acrescentar como Favorito (373) | Refira este artigo no seu site | Visualizações: 2671

Seja o primeiro a comentar este artigo
Coemntários RSS

Só utilizadores registados podem escrever comentários.
Por favor faça o login ou registe-se.

 
Artigo seguinte >
Advertisement
Magia João Soares
Advertisement

Comunicados

António Marinho e Pinto - Mudar Portugal

Ler mais...

Broa de Avintes - não tem asas nem sabe voar

Ler mais...
Please login to Automatic Backlinks and activate this site.
 
Lilly Brudekjole | cheap car hire