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  • As eleições, já estamos em 2017 e já crestam, mas? - artigo 2 Mar 2017 | 4:51 pm


    "As eleições estão nos corredores e nas salas de estar dos partidos e dos analistas; ainda que não haja marcação de datas oficiais ? sabendo-se que estão previstas para Agosto ?, e que só se sabe que dos principais candidatos já nomeados, só são os do actual partido do Poder, desconhecem-se, oficiosamente, quem serão os principais candidatos dos restantes partidos ou coligações credíveis.


    Todavia, isso não deixa, e bem, dos principais actores e analistas começarem a questionar sobre a forma como as eleições irão decorrer, em particular, quanto à sua transparência e cultura democrática, tendo em conta algumas movimentações na área da Comissão que podem ser questionadas quanto a sua racionalidade constitucional.

    O analista e Professor Marcolino Moco, por exemplo, em entrevista à VOA-Voz da América, duvida, por antecipação, que as eleições sejam transparentes.

    Também o líder da UNITA, Isaias Samakuva, em entrevista à agência portuguesa Lusa, afirma, por antecipação e em forma de alerta, que «os angolanos não vão aceitar mais nenhuma fraude» nas eleições; marcar uma posição que depois possa não conseguir ou não ter capacidade para manter, pode não ter sido oportuna a declaração. Principalmente, porque esta afirmação implica que, implicitamente, as eleições pretéritas foram inquinadas por fraudes e, no caso afirmativo ? e recordemos que foram questionadas, como tal ?, a capacidade dos contestatários foi nula.

    Aqui, uma vez mais, a Comissão e o Tribunal Constitucional, quanto à sua capacidade decisória em relação às denúncias de fraudes, ocorridas nas anteriores eleições, foram postas em causa. E nenhuma das entidades e partidos que contestaram alguns factos ocorridos não conseguiram fazer valer as suas posições. E os partidos eleitos, nomeadamente os da oposição, que mais contestaram alguns resultados, não conseguiram fazer valer as suas dúvidas e pretensões a alterações.

    Ora, numa Assembleia Nacional, onde a maioria é quase qualificada, e os deputados que a representam quase passam por desconhecidos dos eleitores nacionais, é impossível haver alterações. Para que isso aconteça, só a voz da rua, a ?vox populi?, pode impor alterações ao ?status quo? político. E isso só seria possível desde que a Constituição, no que toca a Liberdade e Garantias de manifestações não estivesse sempre a ser posta em causa por entidades que, por princípio, deveriam ser os primeiros garantes do cumprimento das normas constitucionais, impedindo, sistematicamente a realização de manifestações oposicionistas ou que contesta o tal ?establishment?vigente.


    Talvez porque pense que alterações de mentalidades constituídas, são difíceis de acontecer, Abel Chivukuvuku, líder da coligação CASA-CE, na linha do que já tinha proposto em 2015 (onde só punha o caso em situação de vitória), e considerando ? na actual situação por que passa a Coligação é um pressuposto arrojado ? que vai ser parte de um Governo pós-eleitoral, admitiu, em finais de Janeiro passado, poder fazer parte de uma coligação com o MPLA; ainda que, ressalva, desde que haja uma transformação qualitativa dentro deste partido. (...)" (continuar a ler aqui)

    Publicado no semanário Novo Jornal, edição 471, de 24 de Fevereiro de 2017, página 13.


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