A noção de paz através da subjugação militar tem hoje poucos adeptos, mesmo em Luanda. Os líderes africanos têm mostrado com clareza preferência por um diálogo político inclusivo, tanto em Angola como na RDC. Se o objectivo é de facto reconciliar os Angolanos, sem ninguém perder a face, é fundamental e urgente encontrar-se o promotor de uma cultura de paz e os facilitadores que ajudem a UNITA e o MPLA a entenderem-se, construindo a reconciliação nacional através de uma base sólida de confiança para o futuro.
Como Nelson Mandela e o Arcebispo Desmond Tutu - ambos Prémios Nobel da Paz - e o secretário-geral da ONU Kofi Annan realçaram, recentemente, a paz faz-se com os inimigos e não com os nossos aliados. Já o governo do "apartheid" na África do Sul seguiu a estratégia de tentar liquidar o adversário e de "comprar" personalidades e/ou militantes a ele associados, durante mais de uma década, antes de F.W. de Klerk ter reconhecido a necessidade de libertar Nelson Mandela e outros líderes nacionais, para que as negociações verdadeiras e inclusivas pudessem ter lugar. O mesmo se passa em Angola. Não haverá paz sem Jonas Malheiro Savimbi. Não haverá paz sem o contributo fundamental de Jonas Malheiro Savimbi e José Eduardo dos Santos. Não haverá paz sem a identificação e a resolução honesta e rigorosa das causas de um conflito que atormenta e destrói Angola há já 25 anos. Deixo aqui algumas reflexões numa tentativa sincera de promover o diálogo para a tão necessária cultura da paz no meu país.
As negociações de paz deverão ter lugar sob os auspícios de uma instituição internacional como as Nações Unidas, ou de um grupo de estados africanos. Os facilitadores devem incluir elementos das igrejas angolanas, outros membros da sociedade civil e especialistas na resolução de conflitos violentos. Este grupo (de 6 ou 7 elementos) deverá ter como função ajudar as partes, pelo menos na fase inicial, a:
(i) encontrar uma definição comum das causas do conflito, aceitando que cada um dos partidos possa ter uma visão diferente da origem do mesmo;
(ii) definir as necessidades, os interesses e os valores que cada parte acredita dever serem satisfeitos para que o conflito possa ter um fim duradouro;
(iii) explorar diferentes formas de satisfazer estas necessidades e de acomodar constitucionalmente os valores considerados essenciais; e
(iv) fazer aprovar as regras que serão aplicadas e rigorosamente cumpridas durante a transição para a paz.
Outras personalidades Angolanas conhecedoras da matéria, respeitadas e sensatas podem e devem apoiar as negociações políticas, desenvolvendo uma abordagem consultiva paralela. Isto foi feito na África do Sul em 1992, quando empresários e líderes das igrejas se juntaram num esforço comum de reunir os 26 partidos políticos num Acordo Nacional de Paz.
Este acordo definiu os princípios que mais tarde guiaram e deram corpo às negociações constitucionais. Membros dos partidos políticos da oposição civil em Angola podem ter nesta abordagem um papel fundamental na construção da paz.
As dificuldades que temos encontrado na resolução do conflito devem ser atribuídas não só à sua complexidade mas também às técnicas de mediação e negociação utilizadas, desde finais de 1980. As negociações diplomáticas tradicionais são adequadas quando as partes envolvidas não têm de partilhar o mesmo território depois do acordo. Como são baseadas em concessões recíprocas num processo de disputa, em que cada parte tenta proteger os seus "interesses vitais", as negociações tradicionais não contribuem para a definição de uma visão comum através de um futuro partilhado com os mesmos valores.
As negociações que conduziram os Angolanos aos Acordos de Bicesse reconheceram que nem o MPLA nem a UNITA tinham uma visão comum de futuro, e muito menos patilhavam dos valores essenciais para se chegar a um acordo constitucional. Mesmo assim, os mediadores encorajaram as partes a criar instituições comuns, a Comissão Conjunta Político-Militar ( CCPM ) e as Forças Armadas Angolanas ( FAA ). Nelas teriam de trabalhar juntas para definir e aplicar as regras do sistema durante a transição até às eleições democráticas. A esperança era de que os valores comuns e a visão estratégica para o futuro seriam desenvolvidos, à medida que o tempo ia passando. Infelizmente, isto não aconteceu. A CCPM transformou-se num campo de batalha verbal, em que cada uma das partes receando a outra lutava ferozmente para proteger os seus interesses. Os mediadores não cumpriram com eficácia, e muito menos com isenção, a missão que lhes tinha sido atribuída, tendo as partes explorado essas fraquezas.
As negociações que levaram à assinatura do Protocolo de Lusaca foram realizadas ainda em piores condições. Os combates intensos continuaram mesmo depois do acordo de paz ter sido rubricado. O texto final representava uma fórmula mínima de partilha de poder, concessão que o governo aceitou partindo de uma posição de força. Este acordo fracassou por não ter contemplado os receios e as necessidades da UNITA; este acordo fracassou por não ter oferecido qualquer incentivo a nenhuma das partes para o cumprir; este acordo fracassou por as Nações Unidas não terem sido capazes de satisfazer as responsabilidades que assumiram.
Tanto o Acordo de Bicesse como o Protocolo de Lusaca foram soluções temporárias, artificiais e impostas externamente. Estes acordos não foram uma tentativa séria de identificar, quanto mais resolver, as causas profundas do conflito angolano. Na ausência de uma abordagem analítica para a resolução do conflito e de um processo facilitador que capacite as partes a enfrentar as suas causas, as políticas tradicionais de manutenção de paz das Nações Unidas têm pouca utilidade. Podem mesmo consolidar as diferenças entre as partes envolvidas no conflito. Esforços para fazer cumprir o Protocolo de Lusaca através de sanções impostas à UNITA fizeram precisamente isso, conduzindo o país de novo à guerra, em Dezembro de 1998, depois de José Eduardo dos Santos ter expulso a MONUA e formalmente anunciado que a UNITA seria destruída militarmente.
A resolução de conflitos de causas profundas não pode, nem deve, ser encontrada burocraticamente através de uma negociação convencional, ou pela força, e ainda menos pela imposição de medidas punitivas a uma das partes.
A resolução do conflito angolano exigirá que a UNITA e o MPLA sejam capazes de:
(i) distinguir entre interesses (que são negociáveis) e necessidades e valores (para os quais não pode haver qualquer compromisso);
(ii) compreender os valores, as necessidades e os receios um do outro, sem embaraços e humilhações;
(iii) assegurar que estes valores e necessidades fundamentais, tais como a identidade, a segurança, a justiça social e a participação plena na vida política e económica da Nação são respeitadas e aplicadas;
(iv) definir as transformações essenciais na estrutura constitucional, nas instituições, na lei e ordem e nas políticas socioeconómicas e regionais, de forma a alcançar esses objectivos;
(v) criar e fortalecer canais abertos de comunicação entre eles e entre eles e os seus eleitorados, garantindo um papel activo para a comunicação social e promovendo o estabelecimento de condições de confiança a nível nacional, regional e local.
Os promotores externos da paz e os facilitadores do diálogo político devem reger-se por elevados padrões éticos e morais, bem como respeitar as regras estabelecidas em conjunto com as partes, desde o início do processo negocial. A confiança, tal como a paz, terá de ser construída; as partes terão de compreender que a duplicidade não será tolerada enquanto a honestidade será encorajada e premiada.
O sucesso do próximo processo de paz dependerá da credibilidade, do profissionalismo, da mentalidade, da capacidade e dos conhecimentos revelados por todos os elementos que participarem na busca de uma solução que aproxime a UNITA e o MPLA e os reconcilie com todo o povo angolano.
Por conseguinte, vários passos devem urgentemente ser dados de forma a construir-se uma base sólida para a iniciação de uma paz duradoura em Angola. A sequência, que terminará com a realização de eleições livres e democráticas daqui a 3 ou 4 anos, terá de ser:
· estabelecimento de aceitação mútua como base para a reconciliação nacional
· aceitação de conversações de paz baseadas no princípio da resolução de conflitos
· levantamento das sanções à UNITA e aplicação rigorosa do princípio de "triple- -zero", que constava nos Acordos de Bicesse, a ambas as partes
· as negociações políticas devem resolver as causas profundas do conflito e outras questões fundamentais para a harmonia social e a estabilidade política e económica do país
· aceitação e definição do papel das Igrejas e da sociedade civil na aproximação dos Angolanos e na reconciliação nacional
· aceitação da formação de um amplo Governo de Transição ou Governo de Gestão, representativo da nova realidade
· cessação das hostilidades e aceitação da retirada de todos os mercenários e tropas estrangeiras
· compromisso por parte da comunidade internacional no sentido de providenciar ajuda humanitária de emergência às comunidades, que dela necessitam, em todas as províncias
· acordo sobre a revisão da Constituição de forma a reflectir os valores e as necessidades de todos os angolanos
· aceitação da necessidade de rever a Lei Eleitoral e da criação de uma comissão nacional eleitoral independente
· aceitação da calendarização da aplicação de todos os princípios e passos acima mencionados.
Fátima Roque
Lisboa, Portugal
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