O actual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, pode eventualmente ser acusado de muita coisa. De estar "parado", não. De momento assiste-se a uma autêntica "revolução" em muitas coisas. Talvez que aqui e além com erros. Talvez que "depressa demais". Só que, como tudo estava... não se ia a lado algum. Despesismo. Laxismo. "Tratos de polé" de toda a ordem no apoio que deve ser dado a quase um terço da população portuguesa.
Ainda agora, muitos dos portugueses radicados no estrangeiro, especialmente na Europa, que chegaram a Portugal, para férias, depararam logo com "alterações". Uma delas foi a falta das delegações da Secretaria de Estado das Comunidades que lhes davam as boas-vindas. Era como que um "sorriso" de Portugal, à chegada. Não fariam mais nada... mas a saudação ficava.
Com o tempo das vacas magras em louca correria por tudo o que mexe com dinheiros públicos, as delegações "voaram". Este Secretário de Estado vai ficar com a parte odiosa de acabar com algo que, pelo menos, subjectivamente, fazia falta. Talvez por isso, há já um partido que o acusa de ter como missão correr mundo para saber quais os Consulados a encerrar...
Da fama já se não livra...
O facto é que o Governo decidiu reduzir drasticamente estes centros de apoio aos emigrantes, centralizando os serviços no Porto e em Lisboa. Oito das nove delegações regionais da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas vão ser extintas.
Bragança, Chaves, Viana do Castelo, Braga, Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu foram os centros encerrados. José Lello, que já se pronunciou, diz desde logo que aqueles centros prestavam altos serviços, designadmente informações jurídicas sobre contratos de trabalho e segurança social aos portugueses que pretendiam emigrar e às famílias destes radicadas em Portugal. Para este ex-secretário de Estado das comunidades, as famílias dos emigrantes, para obter, agora, qualquer informação, vão ter de dirigir-se ao Porto ou a Lisboa.
Este alarmismo não faz sentido, na óptica do secretário de Estado José Cesário. Entende que o apoio que era prestado pelas delegações agora extintas passará a ser feito através de municípios, com os quais estão a ser assinados protocolos.
Surge entretanto a ideia de que a rede consular portuguesa vai sofrer modificações estruturais de monta. Em autêntica princípio de "revolução", cerca de metade do tecido consular actual... vai sofrer alterações. Muitos dos postos vão fechar, outros mudar de zona de actividade e outros vão estender a sua actividade a domínios que, até aqui, eram talvez impensáveis.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, que deu estas e outras indicações, recentemente, no Porto, dá exemplos que considera gritantes de disparidade. Como exemplo os casos de França, onde existem 17 consulados, e o de Inglaterra, "onde, apesar da comunidade nacional ser menor, existem mais de 220 mil portugueses" e onde funciona um único consulado. O caso de Milão é apontado pelo governante como a "nota de desarticulação" existente. "Há um consulado onde se pagam 800 contos de renda mensal e uma delegação do ICEP que nos custa 1.200 contos por mês, sem que haja qualquer articulação entre eles".
E quando assim é... pouco mais háa fazer.
Exemplos dos apontados poderiam ser citados, designadamente na zona da América do Norte. Onde também há portugueses, também há consulados e também há dificuldades acrescidas, já que as distâncias entre os núcleos de portugueses são incomensuráveis.
Fala-se agora na criação de pequenos escritórios consulares para zonas como Kingston e London ou Chatham. Oxalá que neste caso se tenha também em conta as necessidades das populações.
A tal "revolução" ainda agora começou. E a José Cesário - que já deve ter muitos e bons inimigos - vai atirar-se toda a sorte de críticas. Que podem não ter razão de ser se, quando chegar ao fim da sua estada na Secretaria de Estado, o saldo da tal "revolução" for positivo para os Portugueses residentes no estrangeiro. Há que dar-lhe, por enquanto, o chamado benefício da dúvida.
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