CARTA DA AMÉRICA - REFLEXÕES SOBRE MARTIN LUTHER KING
A grande ironia é que, em reflexão, o escravo africano nunca ofendeu nenhum português antes de sua captura. De facto, o nosso "nobre povo", de quem Camões, ou o hino nacional português falam, nunca realmente teve causa para declarar guerra contra aquela humanidade negra. Mesmo que ela merecesse invasão, captura, e algo mais, quem em nome de Deus - além da corrupção do cristianismo em Roma, nos proporcionou o direito que nos levou a querer orgulhosamente e piedosamente salvar suas almas enquanto destruíamos suas vidas?
Durante o Século XVI, Portugal manteve o monopólio permitido pelo Tratado de Tordesillas (1433) com o qual foi-lhe apoiado pelo Papa o comércio da escravidão procedente da Costa Ocidental da África. Não podemos dizer, no entanto, que a escravidão africana era algo novo na Europa, visto o movimento de gente tanto da Europa para a África, como da África para a Europa, já existir há séculos. Foi somente na dimensão após o Tratado, no entanto, e às novas dimensões que os portugueses proporcionaram ao Atlântico africano que a instutuição da escravidão africana se desenvolveu seriamente em Portugal. De tal forma que, assim afirma Cristóvão de Oliveira, já em 1550 aproximadamente 10% da população de Lisboa consistia de escravos. É dizer, mais ou menos 10.000 seres. Verdade que com a crescimento da capital portuguesa aquela percentagem diminuiu. No entanto, há quem diga que a população negra de Lisboa, incluíndo descendentes de africanos já mestiçados, ascendia 30.000 em 1700, a qual continuou em crescimento até 1761, quando Portugal acabou com aquela forma de comércio. Já em 1737 a escravidão havia acabado na Madeira, onde havia entrado nos Séculos XV e XVI. Em 1552, por exemplo, já residiam mais de 3.000 escravos naquela ilha. Há que reconhecer no entanto que muitos eram brancos, ou de ascendência mourisca.
Foi interessante que a população negra em Portugal tinha uma proporção de mulheres superior à de homens, tendência inexplicável, mas da qual ainda hoje resta a piada brasileira de que o português se perde por mulatas. Para a América do Norte, no entanto, os escravos importados (trazidos para estas bandas principalmente por holandeses, ingleses, e franceses, os quais haviam penetrado o monopólio português) consistiam principalmente de três homens para cada mulher. Foi interessante também que, apesar do alto crescimento da população negra de Lisboa, um grande número das importações tinha como destino final o Alentejo e o Algarve, onde, como na capital, a proporção era de três mulheres para cada dois homens.
Apesar do Tratado de Tordesillas, no entanto, e aos limites de exploração geográfica impostos sobre a Espanha e Portugal, o país vizinho, estando mais preocupado com a exploração das Américas, francamente permitia a importação de escravos em naves portuguesas. Aliás, entre 1580 e 1640, quando os dois países se encontravam simultaneamente sob os mandatos "Filipinos", a Espanha sempre permitiu que aquela forma de comércio continuasse sob decretos portugueses. Foi só após 1640, e quando Portugal começou a reconhecer o grande valor brasileiro, que a situação se modificou e o triste drama da escravidão tomou então um rumo que, até hoje, define a relação entre a África e as Américas.
Contrário ao que aconteceu na América do Norte, onde a sangrenta Guerra Civil norteamericana (1861-1865) foi catalista determinante das relações raciais, a evolução da escravidão à liberdade parece haver sido menos dolorosa na América Latina que na América Anglo Saxona. Verdade que a Declaração de Emancipação proclamada por Lincoln a 1 de Janeiro de 1863, e o fim da Guerra Civil, terminaram com a escravidão norteamericana muito antes da escravidão em outras partes do continente. Além disso, graças ao desenvolvimento económico da América moderna, os descendentes dos escravos americanos talvez tenham em geral conseguido valores materiais superiores aos que os descendentes de escravos latinos tenham conseguido. No entanto, em muitos aspectos, os latinos hão conseguido em termos de direitos humanos talvez consideravelmente mais que seus irmãos de cor no norte do continente. Não existe nem em português, nem em espanhol, por exemplo, uma palavra comparável à palavra "lynching". Além disso, tanto definições racistas, como raciais, parecem ser menos visíveis na América Latina que na América do Norte. Verdade que, por exemplo, a América moderna de hoje se preza do progresso do negro americano. Os Estados Unidos, por exemplo, talvez conta com mais diplomatas, médicos, engenheiros, atletas, etc. negros que qualquer outro país fora do continente africano - facto fácil de entender dada a grande população nacional. No entanto, a história não parece haver sido muito favorável ao argumento americano.
Por exemplo:
1. Já no Século XVI, o escravo Afonso Álvares era considerado homem de letras e poeta. Na época colonial americana do Século XVII, por exemplo, no que é hoje o Estado de Massachusetts, qualquer branco que ensinasse um indígena, ou um negro, a ler, fazê-lo-ia com a possibilidade de máxima punição.
2. Domingos Caldas Barbosa - Nascido no Rio de Janeiro em 1738, filho de escrava, fundou a Academia de Artes do Brasil.
3. Paulino José da Conceição - Nascido na Baía a fins do Século XVIII, distinguiu-se como um dos "Bravos do Mindelo" no Século XIX, ainda antes da Declaração de Emancipação nos Estados Unidos.
4. Caetano da Costa Alegre - Nascido na humilde Ilha de São Tomé em 1864, Costa Alegre, faleceu em Alcobaça em 1980 onde foi sepultado no Cemitério dos Prazeres após haver sido reconhecido como um dos grandes poetas de sua época. Mais de 1.000 pessoas fizeram parte de seu cortejo fúnebre.
5. José Tomás de Sousa Martins - Nascido em 1843, morreu de tuberculose. Comentando de sua morte, Sua Majestade, o Rei D. Carlos, observou: "A luz mais brilhante do reino se apagou simultaneamente hoje."
Não tenho dúvidas de que, além das personagens acima mencionadas, contamos com muitas outras. E que quero afirmar com isso? Bem. Talvez o dia em que preparo esta simples crónica tenha algo a ver com meus sentimentos. Hoje, 21 de Janeiro de 2002, é feriado nos Estados Unidos no qual celebramos o facto que Martin Luther King passou entre nós. Como outros profetas de outros tempos, King foi igualmente sacrificado. Sua herança, no entanto, não morreu com ele. Porque, realmente, um dos grandes falhos humanos é a inabilidade, motivada por estupidez, de reconhecer que, como afirmou, Ernest Hemingway, "o homem pode ser destruído mas não derrotado."
St. Louis, Missouri, 21 de Janeiro de 2002. Manuel L. Ponte mlp@fclass.net
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