"O desconhecimento de uma lei não é uma justificativa válida para se
descumpri-la."
Este é um princípio básico da ciência do direito, porém impossível de
ser
observado para as leis existentes, tal o seu número e complexidade.
Uma pessoa que quisesse, realmente, conhecer toda a gama de leis a que
está sujeita no decurso de sua vida, teria de gastá-la inteiramente no
estudo aprofundado das inúmeras legislações em vigor. E é bastante
provável que não atingisse o seu objetivo.
Mas o princípio permanece válido para certas leis da natureza, a que
o ser
humano igualmente está sujeito durante a sua passagem pela Terra, já
que ele é também uma espécie dentro dela, como tantas outras. O
princípio é válido porque contrariamente às dos homens, essas leis
naturais são muito simples e claras. Ninguém pode desobedecê-las sob a
alegação de ignorância, pois basta um mínimo esforço de observação
para se reconhecê-las.
Uma dessas leis básicas é a que dispõe sobre o equilíbrio. Observamos
nitidamente seus efeitos nos locais onde a influência humana ainda não
chegou. Um ecossistema ainda não corrompido pela ação humana
desagregadora sempre estará em equilíbrio. Jamais apresentará, por
exemplo, uma disparidade acentuada entre o número de espécies que o
compõem. Nunca se observará um dos integrantes tentar destruir o
ecossistema, visando angariar vantagens imediatas para si. Não haverá
lá, tampouco, alguma espécie desprovida do necessário para sua
sobrevivência, tendo de experimentar "penúrias materiais". Os seres
que pertencem ao ecossistema dão de alguma forma algo para o todo,
recebendo em contrapartida o necessário para sua subsistência.
Equilíbrio contínuo entre o dar e o receber.
Mesmo as espécies do reino vegetal obedecem automaticamente essa lei
do
equilíbrio. Plantas e árvores recebem da natureza os nutrientes do
solo e dão à ela flores e frutos. Utilizam o gás carbônico da
atmosfera e devolvem oxigênio.
Já a espécie humana se comporta de maneira diferente. Justamente ela,
que
com sua organização social deveria constituir um exemplo vivo de
obediência incondicional à lei do equilíbrio, desprezou-a
acintosamente, na mais leviana autopresunção.
Devido à sua constituição espiritual, essa espécie ocupa uma função
especial dentro da natureza. Sua missão consiste em elevá-la e
enobrecê-la, aperfeiçoando na matéria o modo de cumprimento das leis
vigentes. Assim estava previsto.
No entanto, essa expectativa não se confirmou. Todas as outras
espécies
continuaram obedecendo a seu modo, instintivamente, as leis naturais.
Mas o ser humano, o elevado ente espiritual que deveria zelar pela
natureza, não deu nenhuma importância a essas leis básicas. Leis que
vigoravam antes do seu aparecimento na Terra. Colocou-se
presunçosamente acima delas, como se não lhe dissessem respeito. Em
sua inconcebível arrogância arvorou-se senhor da criação, enquanto nem
cumpria seus deveres de simples integrante dentro dela.
Por isso agora ele assiste, entre incrédulo e perplexo, o desmoronar
inevitável de toda a sua obra falsa, erigida descuidadamente sobre um
solo pouco firme.
Toda a obra humana foi erguida, por ignorância e teimosia, sobre um
solo
arenoso, impróprio para se edificar qualquer empreendimento. O ser
humano não observou, principalmente, a fundamental lei do equilíbrio,
que se constitui a base, o solo firme que suporta toda a edificação.
De nada adianta se uma construção é muito bem planejada, se são
utilizados os materiais mais resistentes, se para tanto empregam-se os
melhores engenheiros e arquitetos. Erigida sobre a areia, ela terá de
ruir cedo ou tarde.
E a ciência econômica é uma das muitas obras engendradas pelo
intelecto
humano completamente dissociadas desse princípio básico do equilíbrio.
Assistimos hoje na maioria dos países a um esforço frenético, quase
desesperado, dos mais conceituados especialistas procurando controlar
os múltiplos indicadores econômicos. Com admirável empenho
(reconheçamos) eles tentam fazer funcionar mais ou menos bem a
absurdamente complexa e instável máquina econômica que inventaram,
efetuando ajustes freqüentes nos vários instrumentos de controle à
disposição. Com precários resultados porém.
Os números que traduzem o imenso descalabro em que está mergulhada a
economia mundial neste fim de século parecem irreais de tão
gigantescos, e mesmo assim continuam a crescer, como se tivessem vida
própria. Por toda a parte aumenta a disparidade entre produção e
consumo, entre trabalho e remuneração, entre dívidas contraídas e
benefícios gerados. Macro e microeconomia se fundem num megacaos
assustador, onde o desequilíbrio dá a tônica em todos os setores. (*)
E em meio a toda essa balbúrdia sobressaem os ilustres economistas,
que
digladiando não muito cavalheirescamente entre si, procuram cada qual
impor sua revolucionária e exclusiva solução salvadora.
Diariamente vemos desfilar na imprensa os mais contraditórios e
contundentes esclarecimentos sobre as causas e efeitos de
desvalorização cambial, controle inflacionário, déficit público, crise
bancária, inadimplência, capital especulativo, flutuação de juros,
ações sobrevalorizadas, desemprego crescente, concentração de renda,
etc, etc.
Toda essa confusão poderia ser evitada se, desde a base, fosse
observado
simplesmente o necessário equilíbrio entre o dar e o receber.
Na verdade, as pessoas já vivem numa permuta contínua de valores, sem
contudo dar a devida importância a isso. O seu maior erro aí -
imperdoável - , foi justamente negligenciar o indispensável equilíbrio
neste processo natural de troca.
Com o seu trabalho elas dão algo ao mundo em que vivem, à Terra, e
por
isso recebem dela o necessário para a sua vida terrena. Em primeira
linha alimento, vestuário e moradia. Em seqüência natural outros bens
complementares, sempre segundo sua própria contribuição. O dinheiro
nada mais é do que um instrumento, um meio para facilitar o fluxo
entre o dar e o receber no nosso mundo civilizado. Fluxo este que
todos os implicados têm o dever de manter em absoluta eqüidade,
cuidando para que os pratos da balança permaneçam rigorosamente
nivelados.
Assim o quadro geral de uma atuação coletiva harmônica. Simples
demais?
Sim, como tudo aliás que possui real valor, que, portanto, ainda não
foi infectado pelas diretrizes intrincadas do limitado intelecto
humano.
Sucede porém que como em muitas outras coisas o ser humano resolveu
"aperfeiçoar" também a lei natural do equilíbrio. Na sua estreiteza de
compreensão, fruto de sua irrefreável e também já indisfarçável
decadência espiritual, ele imaginou poder levar uma vida mais bela e
feliz se abaixasse um dos pratos da balança em seu favor. Ele quis
receber cada vez mais, dando cada vez menos. E com o passar dos
séculos esse desequilíbrio cresceu e cresceu, até chegar ao ponto em
que nos encontramos hoje, onde o dinheiro passou a ser um fim em si
mesmo, ao invés de um mero instrumento terrenal para efetivação do dar
e receber.
A partir daí, o que restava de dignidade e respeito ao próximo dessa
criatura cega de cobiça extinguiu-se de vez. Passou a querer levar
vantagem em tudo para angariar mais dinheiro, pouco importando se para
tanto tivesse de infligir danos ao seu semelhante.
Para obter mais dinheiro empregados enganam seus patrões, patrões
exploram
seus empregados, estelionatários estudam novos golpes, especuladores
lançam boatos nas bolsas, fábricas se juntam em cartéis, bancos se
transformam em casas de agiotagem, políticos vendem seus votos,
madeireiras arrasam florestas, nações brigam entre si por interesses
comerciais. E todos contraem dívidas que não podem saldar. Engana-se,
rouba-se, mata-se, destrói-se e guerreia-se por dinheiro.
A gananciosa humanidade torceu o mais que pôde o preceito dado a ela
de
conservar o equilíbrio em tudo, abaixou ao máximo o prato da balança a
seu favor, na ilusão de conquistar com isso a felicidade terrena.
O que ela não imaginava, porém, é que ao contrário das leis humanas,
as da
natureza não podem ser desobedecidas impunemente. A humanidade
conseguiu, sim, fazer descer o prato da balança durante um certo
tempo, mas agora ele retorna violentamente à sua posição original,
atirando para longe tudo o que estava acumulado em seu interior.
No que tange à economia, isso se evidencia como uma tragédia de
proporções
apocalípticas, sem paralelo na história humana.
Centenas de milhões de pessoas vivem hoje na mais absoluta miséria,
sem
qualquer perspectiva de melhoria de suas condições materiais. Os que
têm um emprego e ainda ganham o suficiente para viver condignamente
formam uma única e extensa legião de descontentes, firmemente
convencidos de que a vida lhes foi injusta ao denegar-lhes a riqueza
material. Ao invés de enobrecer o mundo com valores espirituais e
terrenos, eles só fazem crescer a má vontade, a inveja e a
desconfiança. Já os que possuem muitos recursos, em sua maior parte os
direcionam quase que exclusivamente para deleite próprio, sem a menor
preocupação de soerguer e conservar o bem comum.
A cada ano, a cada mês, a cada dia vemos avolumar-se o descalabro
econômico mundial, gerando angústia, desesperança e… insegurança. O
pedestal do ídolo dinheiro, erguido por tantas mãos prestimosas até
uma altura que obscurece totalmente qualquer vislumbre de vida
espiritual, está se desfazendo aos pedaços sobre uma humanidade
amedrontada e estarrecida.
A instabilidade econômica mundial traz convulsão social, crise de
governabilidade, medo e, sobretudo, insegurança generalizada.
Esses os frutos que temos de colher agora, pela não observância de
uma lei
simples e todavia tão essencial, que sozinha poderia garantir total
harmonia de vida neste nosso conturbado planeta.
Roberto C. P. Júnior
(*) Alguns poucos exemplos isolados:
• Cerca de 60% da população mundial vive com uma renda de até dois
dólares por dia; 1,3 bilhão de pessoas sobrevivem com até um dólar por
dia.
• A dívida pública americana cresceu 4.145 vezes do início do século
até 1995. No final daquele ano cada bebê americano veio ao mundo
devendo 18.930 dólares (dívida pública per capita).
• Em fins de 1996 a Organização Internacional do Trabalho estimava
haver um bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas em todo o
mundo.
• O volume de recursos disponíveis na ciranda financeira mundial é
várias vezes superior ao que se poderia adquirir com eles. Giram hoje
no mercado de ações e de derivativos cerca de 67 trilhões de dólares.
Todo o ouro existente no mundo não soma 6 trilhões de dólares.
• A renda conjunta de 358 multimilionários é superior aos rendimentos
somados de 2,3 bilhões de pessoas (45% da população mundial).
• Nos últimos quinze anos 1,6 bilhão de pessoas viram sua renda
diminuir.
• Desde 1980 noventa países sofreram declínio econômico.
• Há atualmente 131 países às voltas com crises profundas em seus
sistemas bancários.
• Categorias profissionais que são verdadeiros sustentáculos à
integridade de uma nação, como as dos professores, médicos e
pesquisadores são parcamente remuneradas e mal reconhecidas, enquanto
que boxeadores, pilotos de corrida, jogadores de basquete ganham
milhões de dólares para contribuir com nada para coisa alguma e são
elevados à categoria de heróis.
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