Catequese (s) e Ensino Público - a cada um o seu lugar...

Está hoje em debate na sociedade portuguesa a regulamentação da liberdade religiosa e a consequente revisão da Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica Romana.
O Bloco de Esquerda quer abolir esse contrato e fazer emendas importantes à lei elaborada pelo P.S. sobre a liberdade religiosa.
Um dos pontos de discórdia centra-se no pagamento pelo estado dos professores de Religião e Moral nas escolas públicas. Já não está em causa, felizmente, o livre acesso de todas as religiões ao ensino mas, ultrapassado este obstáculo, se essas aulas voluntárias devem ou não ser pagas por todos nós.
No projecto do P.S. prevê-se a continuação do estatuto de professor, como outro qualquer, ao profissional que leccionar as aulas de Religião. Ou seja os mesmos concursos públicos e o mesmo sistema de retribuição.
Na opinião do Bloco de Esquerda esses professores seriam nomeados pelas respectivas Igrejas para leccionar em tal ou tal escola conforme o número de alunos interessados nas respectivas aulas. O seu pagamento ou não, passaria a ser um assunto que diria respeito estritamente à religião em causa e nunca ao Estado.
É de louvar que este melindroso tema esteja a ser discutido neste momento após sessenta anos de imobilismo. Porém, é de lamentar que este último passo não seja dado.
A Escola tem como obrigação o ensino das regras da cidadania e daí a formação de bons cidadãos ; não tem a obrigação do ensino religioso seja ele qual for. Este deve ser ministrado nas famílias ou nas comunidades de crentes e estas podem se estender à Escola se, para isso, esta for solicitada.
Penso que já é um grande serviço prestado pela Escola, o por à disposição de qualquer credo religioso as instalações e os custos da sua manutenção. Será inconcebível num futuro continuar a pagar aos professores.
Vivemos num estado laico e como tal, a Escola também o é.
Vivemos em democracia e respeitamos todas as correntes religiosas, mas não podemos transformar as escolas em templos pagos pelos contribuintes.
Quanto à Igreja Católica de Roma, já é tempo de ser encarada como qualquer outra. Nunca esquecendo, contudo, que o estado deve apoiar o importantíssimo papel social que esta e muitas outras Igrejas têm em Portugal.

José Dias Egipto
escreve nesta coluna todas as semanas.